Após a presidente Dilma Rousseff (PT) ter sancionado oprojeto de lei 03/2013, que permite a "profilaxia da gravidez"
para casos de estupro, deputados evangélicos e católicos apresentaram
três projetos com a intenção de derrubar integralmente ou, pelo menos,
minimizar seus impactos.
O projeto, que na data de sua votação projeto passou despercebido
pela bancada evangélica, tem como ponto mais polêmico a garantia da
“profilaxia da gravidez”, vista pela bancada como uma forma de aborto,
interpretação que é também compartilhada pelos parlamentares da bancada
católica.
Contrários à sanção da lei, os deputados evangélicos Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) e pastor Eurico (PSB-PE) apresentaram, na última semana,
propostas que pedem a revogação integral da lei.
O deputado pastor Eurico justificou seu pedido de revogação da lei
recém-aprovada pelo Governo afirmando que a sanção dessa legislação “tem
manifestamente como principal objetivo preparar o cenário político e
jurídico para a completa legalização do aborto no Brasil”, afirmando
ainda existir um “compromisso” do atual governo com a legalização do
aborto.
O deputado Eduardo Cunha se uniu também aos deputados católicos
Salvador Zimbaldi (PDT-SP) e Hugo Leal (PSC-RJ) para apresentar um
projeto que tem por objetivo suprimir da lei a referência ao termo
“profilaxia da gravidez”. A supressão do termo foi solicitada também
pelo governo, que enviou ao Congresso um projeto de lei para “corrigir”
imprecisões técnicas do texto, segundo a Folha de S.Paulo. A proposta
feita pelo governo é de substituir o termo “profilaxia da gravidez” na
lei sancionada por oferta da “medicação com eficiência precoce para
prevenir gravidez resultante de estupro”.
Os parlamentares estudam também um pedido para que todos esses
projetos, incluindo o do Executivo, tramitem na Casa junto a uma
proposta já existente quer proibir a distribuição da chamada pílula de
emergência.
Protesto
Além dos projetos apresentados pelos parlamentares, está sendo
organizada para o próximo dia 16 uma vigília em frente ao Palácio do
Planalto contra a lei sancionada por Dilma. O ato está sendo organizado
pelo grupo católico movimento nacional Pró-Vida e Pró-Família, e promete
12 horas de orações e cânticos em Brasília.
Assessoria de Comunicação com Agencia Gospel +
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