A sanção do PL 03/2013 dividiu opiniões e fez com que muitos criticassem
os parlamentares pró-vida que pediram o veto da proposta
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) tentou explicar os
motivos que fizeram com que muitos parlamentares criticassem o PLC
03/2013 sancionado na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Para
ele o principal motivo para que parlamentares das bancadas evangélica,
católica e da família se mostrassem contra a proposta era a falta de
clareza da mesma.
Todos os parlamentares que se levantaram contra a
proposta pediam vistas para o termo “profilaxia da gravidez” que
poderia ser usado para permitir a prática do aborto. “Essa expressão
obscura poderia abrir brecha legal para a prática do aborto. Por isso o
governo deve encaminhar ao Congresso o projeto esclarecendo
expressamente que o termo não significa aborto”, explicou.
Lucena
deixou claro que, tanto ele como os demais parlamentares que se
levantaram contra a proposta, não são a favor dos tratamentos oferecidos
às vítimas de estupro e que a ressalva dessas bancadas era apenas sobre
o termo utilizado no texto.
“Indigna-me a manipulação que se faz
ao afirmarem, algumas pessoas, que a bancada evangélica se posicionou
contra projeto que dá garantias às vítimas de estupro. Isso é
absolutamente inverídico! Ninguém em sã consciência se oporá ao óbvio,
ao lógico, ao correto, que é o atendimento emergencial com um protocolo
bem definido de atendimento na rede do SUS às vítimas de violência
sexual, sejam mulheres, crianças ou idosos”, rebateu.
Como
deputado pró-vida, Roberto de Lucena diz que o pedido de veto era apenas
para que o trecho do texto fosse trabalhado da melhor forma e assim
esclarecer o método mais adequado para impedir que a mulher engravide do
seu agressor. “Somos solidários às vítimas de estupro, mas implacável
contra o aborto”, diz ele.
Assessoria de Comunicação com Agencia Prime Gospel
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