Na última semana, o deputado federal pastor Eurico (PSB-PE),
integrante da Bancada Evangélica na Câmara, deu parecer contrário ao
projeto de lei 6297/05, chamado de “pensão gay”, do ex-deputado Maurício
Rands (PT-PE), que pretendia incluir os parceiros homossexuais nos
direitos previdenciários dos servidores públicos.
A proposta do projeto de Rands é alterar a Lei nº 8.213/1991, que
define as regras dos Planos de Benefícios da Previdência Social, de
maneira a incluir nos direitos previdenciários os parceiros
homossexuais, inclusive os servidores federais com união estável. Se
aprovado, o projeto faria com que o contemplado passasse a receber
pensão ou ser segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2012, a votação do projeto já havia sido boicotada pelos deputados
Marco Feliciano (PSC-SP) e pastor Eurico, que se ausentaram do plenário
onde a Comissão de Seguridade Social realizava a votação, de forma a
evitar a apreciação do projeto, por falta de quórum.
O jornalista Leandro Mazzini, colunista do UOL, comentou o caso
afirmando se tratar de “mais um capítulo da guerra dos gêneros que se
evidenciou com a ascensão do pastor Feliciano à presidência da Comissão
de Direitos Humanos”.
Com esse parecer contrário, o projeto será arquivado.
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