O Brasil vive uma tragédia na área da segurança pública, afirmou hoje
(8) o especialista Ricardo Balestreri, durante seminário na Feira
Internacional de Segurança Pública e Corporativa (LAAD Security 2014),
que reúne até quinta-feira (10) no Riocentro, zona oeste da capital
fluminense, empresas fabricantes e fornecedores nacionais e
internacionais de tecnologia, equipamentos e serviços. Segundo ele, a
falta de recursos, de políticas públicas para o setor e de investimento
nas carreiras policiais contribuem para que anualmente o país perca em
torno de 53 mil vidas desnecessariamente.
“Estamos matando por
ano, no país, quase uma cidade de médio porte. São quase 100 mil pessoas
entre homicídios e mortes no trânsito. São 53 mil homicídios por ano”,
comentou ele. "É uma desgraça constante e crônica na área da segurança.
Não é qualquer tipo de morte, estamos eliminando anualmente toda uma
geração de jovens: em geral, negros, pobres, na faixa dos 14 aos 24
anos”, ressaltou.
Comprar mais armas, viaturas, rádios e coletes
apenas, sem tecnologia de ponta, como sistemas de comando e controle,
vídeo e monitoramento, aparelhamento e treinamento dos policiais é fazer
mais do mesmo, segundo ele. “Não teremos a menor chance de reduzir o
número de mortes, nem dos demais crimes que assolam hoje a sociedade
brasileira, se não tivermos mais seriedade na gestão pública. Comprar
apenas apetrechos é manter a política do espetáculo, que é a do
tiroteio, do chute na porta, da quantidade de prisões, e ao final o
resultado é pífio”, comentou.
O orçamento para segurança pública,
nas três áreas de governo gira em torno de R$ 40 bilhões a R$ 60
bilhões por ano, e são insuficientes para o setor, de acordo com o
especialista. Balestreri, que já foi secretário nacional de Segurança
Pública, entre 2008 e 2010, defende leis que garantam padrões
orçamentários. “Temos vinculação percentual orçamentária na saúde e na
educação, e por que no terceiro elemento do tripé do desenvolvimento não
temos? Por que a segurança pública continua sendo tratada de madeira
amadorista, empírica, conforme o drama do momento, o clamor popular do
momento?” - questionou.
Outro problema também relatado no
seminário foi a ineficiência dos inquéritos policiais. “Menos de 8% em
média dos crimes são apurados e menos de 2% são punições de homicídios.
Cerca de 98% das mortes dolosas no Brasil não são punidas. A impunidade é
quase absoluta”, lamentou ao se referir às polícias brasileiras como
"meias polícias", que fazem trabalhos incompletos e se atrapalham entre
si. "Não defendo a unificação das polícias, mas do ciclo de trabalhos
das polícias”, declarou.
O palestrante disse que a Polícia Civil
transformou-se em mero cartório de registros e de procedimentos, já que
os delegados hoje são juízes de instrução sem poder, segundo ele. “As
polícias precisam ser divorciadas, fazendo trabalhos especializados e
completos, cada um na sua área e cada um com seu cartório próprio”,
argumentou. Para ele, a Polícia Civil, que é numericamente menor,
deveria se superespecializar nos crimes mais sofisticados, como crimes
contra a pessoa, colaborar com a Polícia Federal contra lavagem de
dinheiro e crime organizado, entre outros. Já a Polícia Militar ficaria
responsável pelos crimes ordinários, fazendo inclusive o trabalho
cartorial e investigativo que hoje é feito pela Polícia Civil.
Em
sua segunda edição, a feira é um dos maiores evento globais sobre
tecnologia de inteligência e defesa, que acontece no Brasil. Além de
expositores nacionais e internacionais, a LAAD conta com a participação
de representantes do Exército, das polícia, das áreas de inteligência e
autoridades judiciárias de diferentes países. No encontro também está
prevista a primeira reunião extraordinária de 2014, da Liga Nacional dos
Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), que fará
encaminhamentos sobre a Câmera Técnica da Política Nacional dos Corpos
de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
Com Agencia Brasil
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