A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou
que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) faça a revisão de multa
aplicada contra uma igreja evangélica de São Luís.
A Igreja
consumiu indevidamente duas horas e trinta minutos de energia e foi
multada em R$18.647,00, com data retroativa (24 meses da data da
infração). O processo teve como relator o desembargador Cleones Cunha. A
decisão colegiada manteve sentença de 1º Grau.
De acordo com os
autos, a Igreja realizou concentração pública espiritual na área externa
ao templo, e fez ligação de energia para iluminação e alimentação de
serviços sonoros, por meio de ligação clandestina, durante evento
ocorrido em agosto de 2007.
No dia seguinte, os dirigentes foram
surpreendidos por um funcionário da Cemar que constatou irregularidade
na ligação, lavrando termo de ocorrência de irregularidade com
fatura/multa de R$18.647,00.
Ao se dirigir ao escritório da
Companhia, o pastor responsável pelo templo foi informado que a
fiscalização se baseou em levantamento aleatório desprovido de bases
legal e técnica, apenas retroagindo o valor em 24 meses do dia da
ocorrência.
Na ocasião, o consumidor recebeu orientação para
efetuar o pagamento da fatura, sob pena de ter os serviços de
fornecimento de energia suspensos.
A decisão judicial não
questionou a existência do “gato”, mas o valor devido pela derivação de
carga, considerando excessiva a cobrança, além de a Cemar não provar de
modo convincente como chegou ao valor cobrado
Fonte: Âmbito Jurídico
Inicio
»
EVANGELICOS
» Justiça determina que companhia energética refaça cálculo de multa cobrada à igreja
Categorias: EVANGELICOS
Postador Leonardo Moreira
Seja Bem-vindo ao meu blog. Deixe abaixo os seus comentários. Obrigado por sua visita e volte sempre!
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Arquivo
-
▼
2014
(173)
-
▼
Abril
(37)
- Religiosos de Uberlândia reclamam após receberem c...
- Maioria dos brasileiros considera religião positiv...
- STF absolve ex-presidente Collor por desvio de din...
- DEP. FED. PASTOR EURICO PSB/PE APRESENTOU PROJETO ...
- Projeto propõe distribuição de kit bíblico em esco...
- Senti falta do espaço de opinião, diz Rachel Shehe...
- Time Brasília fará culto evangélico no Mané Garrincha
- Igreja é notificada a reduzir volume durante culto
- "Os Segredos da Bíblia" estreia em abril no canal ...
- O ator Mickey Rooney, falecido recentemente, viu u...
- Pessoas que frequentam a igreja são mais felizes n...
- Grupo de pastores lança movimento de oração pelo B...
- Bandidos invadem igreja, arrombam cofre e roubam d...
- Projeto que promove 1,5 sem concurso público em Mi...
- Lei 100 - Governo estadual anuncia medidas para ef...
- Falta apenas uma assinatura para CPI do Mineirão
- Valdemiro Santiago afirma que as igrejas são iguai...
- Telefonia lidera ranking de reclamações do Procon ...
- Justiça determina que companhia energética refaça ...
- Brasil vive tragédia na segurança pública, diz esp...
- Assembléia em foco - Vespasiano/MG
- Itamarandiba/MG - Aniversário do meu amigo Pr Camilo!
- Preço da carne bovina pressiona a inflação
- Vida dos cristãos nos países opressores
- Internet estaria afastando as pessoas da igreja, d...
- Governo da Chinês quer que igrejas retirem cruzes ...
- O Atacante Cristão Dagoberto ministra no culto “En...
- APROVADO PROJETO DE VEREADOR PARA USO DA BÍBLIA CO...
- POSSE DO GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
- Menino com câncer morre após completar ‘lista de d...
- ASSEMBLEIA EM FOCO - Aniversario do Presidente AD BH
- GOVERNO LANÇA PROJETO PACTO CONTRA A IMPUNIDADE
- CPI da Petrobras - Oposição protocola pedido na Câ...
- Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os...
- Igreja evangélica realiza cultos debaixo de viaduto
- Filme “Noé” atrai multidões aos cinemas
- Posse do governador Alberto Pinto Coelho será em 4...
-
▼
Abril
(37)
Postagens mais visitadas
-
Na sessão plenária de ontem (05), o vereador Jair Di Gregório votou a favor de três propostas que propiciam mais inclusão e acessibilidade ...
-
O vereador Jair Di Gregório (PP) homenageou no dia 12 de abril na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Pastor Wherks Lacerda Silveira...
-
Vereador Jair Di Gregório (PP) foi autor do requerimento e presidente da audiência pública Foto: Abraão Bruck/CMBH Cobradores de ônib...
-
Belo Horizonte tem um passivo de R$ 1 bilhão em obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) em atraso, esse é o destaque hoje (29)...
-
Jair Di Gregório recebeu oração e apoio da liderança dos adolescentes da Assembleia de Deus de Belo Horizonte, para sua campanha a Deput...
-
O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médi...
-
Ontem (08), a ADBH comemorou o Dia Internacional da Mulher no templo central da Assembleia de Deus do ministério de Belo Horizonte, com...
-
A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, dia 23, o Edital de Chamamento Público nº 001/2017, qu...
-
Jair Di Gregório defendeu penas mais duras e reforma do código penal Somente nos meses de janeiro e metade de fevereiro, 22 ônibus ...
-
O grave acidente envolvendo vários veículos no Anel Rodoviário, na altura do Bairro Betânia, repercutiu na Câmara de BH. O vereador Jai...

Nenhum comentário: