Magno Malta afirmou que estava desanimado por não ter tido debate sobre o projeto
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei
da Câmara (PLC) 58/2014, conhecido como Lei da Palmada. A votação
simbólica aconteceu no período da noite e agora o texto segue para
sanção da presidente Dilma Rousseff.
No Instagram o senador Magno
Malta (PR-ES) lamentou a decisão e afirmou que lutou o tanto que pode
para evitar que o texto fosse aprovado.
“Nada a comemorar! Uma
vergonha… O Senado acaba de aprovar a lei da palmada, um lobo vestido de
cordeiro. E o pior e mais vergonhoso, Xuxa mandou no Senado, nos
tiraram o direito de debater… Fiz meu papel lutando até o fim… Confesso,
estou arrasado e desanimado completamente”, escreveu o senador.
Para
a imprensa Magno Malta foi além e declarou que o que aconteceu naquela
votação foi um crime. “O que o Senado está fazendo é um crime contra ele
mesmo”.
Assim como outros parlamentares, Magno Malta era contra a
aprovação do projeto por acreditar que 80% do texto já estava sendo
contemplado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em sua
crítica, ele destacou a subjetividade e queria mais clareza no texto
para separar “educação de filhos” da “violência”.
A senadora Ana
Rita (PT-ES) foi a relatora do PCL 58/2014 e afirmou que a lei vai
proteger crianças e adolescentes de “tratamentos degradantes”. Pela nova
lei, o pai que for denunciado por bater em seus filhos será encaminhado
para cursos ou orientação psicológica e nos casos mais graves poderá
perder a guarda da criança.
Ao ser aprovada na Câmara Federal a
Lei da Palmada foi rebatizada de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao
garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, encontrado morto às margens
de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são
suspeitos de terem participação na morte do garoto.
Com informações R7
Nenhum comentário: