Na reunião ordinária desta quarta (13/5), a Comissão de
Legislação e Justiça aprovou em 1º turno o parecer favorável do relator a
projeto de lei que propõe a criação de um parque municipal no Bairro
Santa Cruz, no Barreiro de Cima.
O PL 1519/15
propõe a criação do Parque Municipal do Barreiro de Cima, em área
localizada no Bairro Santa Cruz, naquela região. Resultante da junção da
atual Praça Luiz Verano com terreno vizinho indiviso, e tendo como
limites a Avenida Olinto Meireles, a Rua Joaquim Teixeira de Moraes e a
Rua Erídano, a criação do parque tem por finalidade a preservação da
área arborizada e a constituição de um espaço de lazer, cultura e
convivência para a comunidade.
De acordo com o texto, o projeto de implantação e plano de manejo e
uso do parque deverão ser elaborados segundo diretrizes definidas pelo
órgão municipal de Meio Ambiente, juntamente com o responsável pelo
gerenciamento de parques e jardins, observando a adequação das
intervenções a serem desenvolvidas no local e a preservação dos
atributos naturais existentes. Quanto aos recursos orçamentários para a
implantação e manutenção do equipamento, a matéria prevê que sejam
incluídos pelo Executivo no exercício seguinte à sanção da lei.
Com informações Camara de BH
Nenhum comentário: