Aplicativo tem tirado o sono dos taxistas em todo o mundo.
Desde quando passou a
ser utilizado, os aplicativos de carona Zaznu/ Uber provocaram rebuliço
no sistema de transportes de todos os países que adotaram o sistema.
Na prática, o usuário baixa o aplicativo gratuitamente no celular e tem
acesso a uma extensa rede de caroneiros que - e aí está a polêmica:
aceitam doações pelo gesto. Não é de se estranhar, portanto, que no
Brasil muita gente tem deixado de pegar táxi para se locomover
utilizando os veículos cadastrados no aplicativo.
Se o projeto for aprovado, quem oferece o serviço de carona - e cobra
por isso - será proibido de circular por BH. Segundo a PL número
1531/2015 "para efeitos desta lei ficam também proibidas as contratações
e cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviços incluem este
tipo de transporte remunerado e cadastrado em aplicativos".
No texto, caberá à BHTrans realizar a fiscalização e
autuação dos veículos. Há também a sugestão de que as ações de coibição
sejam realizadas conjuntamente, mediante convênio, com outros órgãos da
administração pública estadual ou federal.
Caso pego em flagrante a pessoa será punida com as seguintes sanções:
I - Imediata apreensão do veículo pelo prazo mínimo de 15 dias
II - Multa equivalente a R$1.500
III - Pagamento dos custos de remoção e de estadia dos veículos conforme fixado nos regulamentos respectivos
IV - Imediato encaminhamento do condutor de veículo clandestino ou irregular à delegacia competente, para fins de apuração de responsabilidade
II - Multa equivalente a R$1.500
III - Pagamento dos custos de remoção e de estadia dos veículos conforme fixado nos regulamentos respectivos
IV - Imediato encaminhamento do condutor de veículo clandestino ou irregular à delegacia competente, para fins de apuração de responsabilidade
E mais: em caso de reincidência no prazo de seis meses, contados da
autuação da última infração, o valor da multa e o prazo de apreensão,
cominados em razão da última infração, serão dobrados. A apreensão do
veículo e a multa aplicada não se confundem com as penalidades
estabelecidas na legislação de trânsito.
Entenda
Os programas de celular voltados para o serviço de carona e usados para
o transporte remunerado de passageiros por carros particulares já são
uma realidade nas principais capitais do país. No Brasil, o serviço
começou a funcionar em São Paulo e do Rio de Janeiro e já são uma
realidade também em Belo Horizonte.
A novidade, importada de São Francisco, nos Estados Unidos, desembarca
nos smartphones, provocando reação de taxistas. Por aqui, já são mais de
mil veículos cadastrados nos aplicativos Zaznu e Uber. Os usuários já
chegam a 10 mil.
Com informações portal Hoje em dia
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