Projeto quer proibir uso de aplicativos de carona em BH

Aplicativo tem tirado o sono dos taxistas em todo o mundo. 

Desde quando passou a ser utilizado, os aplicativos de carona Zaznu/ Uber provocaram rebuliço no sistema de transportes de todos os países que adotaram o sistema. 

Na prática, o usuário baixa o aplicativo gratuitamente no celular e tem acesso a uma extensa rede de caroneiros que - e aí está a polêmica: aceitam doações pelo gesto. Não é de se estranhar, portanto, que no Brasil muita gente tem deixado de pegar táxi para se locomover utilizando os veículos cadastrados no aplicativo.

Se o projeto for aprovado, quem oferece o serviço de carona - e cobra por isso - será proibido de circular por BH. Segundo a PL número 1531/2015 "para efeitos desta lei ficam também proibidas as contratações e cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviços incluem este tipo de transporte remunerado e cadastrado em aplicativos".

No texto, caberá à BHTrans realizar a fiscalização e autuação dos veículos. Há também a sugestão de que as ações de coibição sejam realizadas conjuntamente, mediante convênio, com outros órgãos da administração pública estadual ou federal.

Caso pego em flagrante a pessoa será punida com as seguintes sanções:

I - Imediata apreensão do veículo pelo prazo mínimo de 15 dias
II - Multa equivalente a R$1.500
III - Pagamento dos custos de remoção e de estadia dos veículos conforme fixado nos regulamentos respectivos
IV - Imediato encaminhamento do condutor de veículo clandestino ou irregular à delegacia competente, para fins de apuração de responsabilidade

E mais: em caso de reincidência no prazo de seis meses, contados da autuação da última infração, o valor da multa e o prazo de apreensão, cominados em razão da última infração, serão dobrados. A apreensão do veículo e a multa aplicada não se confundem com as penalidades estabelecidas na legislação de trânsito.

Entenda

Os programas de celular voltados para o serviço de carona e usados para o transporte remunerado de passageiros por carros particulares já são uma realidade nas principais capitais do país. No Brasil, o serviço começou a funcionar em São Paulo e do Rio de Janeiro e já são uma realidade também em Belo Horizonte.

A novidade, importada de São Francisco, nos Estados Unidos, desembarca nos smartphones, provocando reação de taxistas. Por aqui, já são mais de mil veículos cadastrados nos aplicativos Zaznu e Uber. Os usuários já chegam a 10 mil.

Com informações portal Hoje em dia