» » » » Projetos propõem prédios públicos mais sustentáveis em BH

Câmara deseja que prédio públicos tenham sistema de reaproveitamento de água das chuvas e a instalação de sistemas de captação de energia solar

A sustentabilidade esteve na pauta da Câmara de BH nesta segunda-feira (25/5). Projetos de lei focados no estímulo à economia de água e de energia receberam parecer pela aprovação em reunião realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças.

O PL 1452/15 recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, ele sugere que o Executivo implante nos prédios públicos do município sistema de reaproveitamento das águas pluviais, visando racionalizar o consumo desses recursos.

Também recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o PL 1453/15 que propõe que o Executivo implante sistema de captação de energia solar quando da construção ou reforma de edifícios públicos. De acordo com texto, o edital para construção ou reforma dos prédios deverá prever a obrigatoriedade. O objetivo é garantir maior economicidade no consumo de energia, além de estimular o investimento em medidas sustentáveis, calcadas no uso de fontes energéticas limpas e renováveis. Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, os dois projetos de lei precisam ser aprovados em dois turnos, pelo Plenário da Câmara.

Saúde
O PL 1470/15 sugere instituir a Política Municipal de Acompanhamento em Instituições Médicas e Hospitalares também recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno. A proposta é garantir aos pacientes internados em hospitais públicos do município o direito ao acompanhamento por parte de familiares. Segundo o texto, a presença de acompanhante seria permitida no quarto, enfermaria, sala de recuperação e unidade de queimados, salvo nos casos em que a presença possa dificultar as atividades terapêuticas. O projeto de lei está pronto para ser discutido e votado em Plenário.

Em 1º turno, a Comissão de Orçamento e Finanças emitiu parecer pela aprovação ao PL 1326/14 que propõe obrigar as academias de ginástica, artes marciais e musculação, com 100 alunos ou mais, a manterem em suas dependências enfermarias equipadas com desfibriladores, balões de oxigênio ou ventilação mecânica, além de profissionais de saúde aptos para atendimentos de primeiros-socorros e emergência. Em caso de descumprimento da norma, o PL prevê desde a apresentação de advertências, até multa e cassação de alvará de funcionamento. O objetivo, segundo o autor da proposta, é resguardar a saúde e o bem estar dos frequentadores desses estabelecimentos. O projeto de lei aguarda votação em Plenário.

Com informações CMBH

Postador Leonardo Moreira

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