Governo federal vai apoiar penas mais severas para crimes graves de jovens infratores
Um
dia depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), anunciar
que pretende votar a redução da maioridade penal ainda neste mês, o
governo da presidente Dilma Rousseff reagiu e anunciou a criação de um
grupo trabalho para elaborar propostas que combatam a impunidade e
aumentem as penas de adultos que usem adolescentes na prática de crimes.
Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência,
Edinho Silva, as medidas serão traçadas pelo ministro José Eduardo
Cardozo, da Justiça, e pela Casa Civil, chefiada pelo ministro Aloizio
Mercadante. Segundo relatou uma fonte, na reunião de ontem, Dilma
determinou que o Planalto arme uma contraofensiva para impedir a
aprovação de uma emenda que passe a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Após participar de reunião de coordenação política comandada por Dilma,
Edinho declarou que a redução da maioridade penal não vai diminuir a
criminalidade. “O governo respeita o poder Legislativo, mas todos sabem
que o governo tem uma outra posição: ele não acredita que a redução da
maioridade vai reduzir a criminalidade no país”, disse o ministro,
destacando que nações que adotaram proposta semelhante não registraram
diminuição de delitos.
Outra possibilidade estudada é apoiar projetos que proponham penas mais
severas para jovens infratores que tenham praticado crimes graves. Com
esses gestos, o Planalto tentaria armar uma frente para tentar barrar a
redução da maioridade Penal no Plenário. “Temos de penalizar aqueles que
se utilizam de adolescentes para práticas criminosas e investir muito
na educação, na cultura, na educação complementar para diminuir o
ambiente de criminalidade”, acrescentou Edinho Silva.
Além de dizer que colocará o tema em pauta, o presidente da Câmara usou
sua conta no Twitter no domingo para anunciar também peemedebista
também defendeu a realização de um referendo para a população se
manifestar sobre a redução da maioridade penal.
Uma pesquisa encomendada pelo “Estado” e pela TV Globo, de setembro do
ano passado, revelou que 83% dos brasileiros são favoráveis à alteração,
contra 15% contrários.
com informações portal o tempo
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