1. O
novo Ministro da Educação, professor Renato Janine Ribeiro, tomou posse
no dia 6 de abril de 2015. O eleito para o cargo pela presidenta Dilma
Rousseff é formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e
possui mestrado, doutorado e pós-doutorado na área. No discurso de posse
do Ministro, a presidenta afirmou: “Renato Janine Ribeiro é um
ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em
simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos” [1].
2. Antes
da posse do novo Ministro da Educação, em junho de 2014, o Congresso
Nacional rejeitou a proposta do MEC de incluir no Plano Nacional de
Educação (PNE) o ensino acerca de "identidade de gênero" e "orientação
sexual". Porém em descumprimento a lei aprovada no Congresso, o Fórum
Nacional de Educação, publicou em novembro de 2014, diretriz educacional
aos Estados Munícipios e ao Distrito Federal incluindo os termos da
ideologia de gênero: "identidade de gênero" e "orientação sexual”.
3. A
ideologia de gênero parte do princípio de que os gêneros masculino e
feminino seriam imposições culturais. Em outras palavras, a ideologia
ignora o fator biológico de que o ser humano nasce macho ou fêmea, para
impor a idéia de que a criança é quem deve definir seu próprio gênero
quando quiser e bem entender. Na prática é uma apologia ao
homossexualismo e ao lesbianismo.
4. A partir desta diretriz as Câmaras Legislativas dos
Estados, Munícipios e do Distrito Federal passaram a votar os
respectivos planos de educação. Por pressão das bancadas da família e
dos cristãos católicos e evangélicos, pelo menos oito estados até agora,
vetaram a inclusão da ideologia de gênero nas escolas. Estes estados
são os seguintes: RS, PR, AC, ES, DF, TO, PE e PB. Em São Paulo a
Comissão da Câmara aprovou o plano sem incluir a ideologia de gênero nas
escolas, mas a votação final acontecerá apenas no mês de agosto. No Rio
de Janeiro a votação está atrasada e também em outros estados [2].
5. Na
primeira semana deste mês de julho (08/07/15) durante participação em
audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o
Ministro da Educação, Renato Janine, lamentou e criticou a retirada dos
trechos que tratavam da questão de gênero no Brasil dos planos
estaduais e municipais de Educação. Para ele, não existe o que é chamado
ideologia de gênero, mas jovens que, no ensino médio, vivem a
descoberta do corpo e da sexualidade. “É uma pena que a discussão
tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte
da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, destacou o ministro [3].
6.
Diante de tantos problemas na educação brasileira, será que esta deve
ser a preocupação do Ministro da Educação? Será esta a meta da
presidenta Dilma para a pátria “educadora”? O Brasil deveria
preocupar-se com problemas de relevância, como por exemplo, a violência
cada vez mais presente na escola. Um dado alarmante foi noticiado em
setembro do ano passado (2014).
7. A
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
divulgou que 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser
vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma
vez por semana. Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7% [4].
8. De
modo estranho e ao mesmo tempo revelador, estes altos índices de
violência no dia a dia das escolas brasileiras, sequer foram mencionados
pelo Ministro da Educação. Por outro lado o Ministro “educador”
demonstrou preocupação com a retirada da apologia ao homossexualismo e
ao lesbianismo nos planos educacionais. A pergunta que não quer calar:
Onde quer nos levar este governo com suas ideologias irreligiosas?
“Sabe, porém, isto: que nos últimos dias sobrevirão tempos trabalhosos” (2Tm 3.1)
Douglas Baptista é pastor, líder da Assembleia de Deus
de Missão do Distrito Federal, doutor em Teologia Sistemática, mestre
em Teologia do Novo Testamento, pós-graduado em Docência do Ensino
Superior e Bibliologia, e licenciado em Educação Religiosa e Filosofia;
presidente da Sociedade Brasileira de Teologia Cristã Evangélica, do
Conselho de Educação e Cultura da CGADB e da Ordem dos Capelães
Evangélicos do Brasil; e segundo-vice-presidente da Convenção dos
Ministros Evangélicos das ADs de Brasília e Goiás, além de diretor geral
do Instituto Brasileiro de Teologia e Ciências Humanas.
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