Uma das ações da Prefeitura para reforçar o modelo de democracia
participativa adotado em Belo Horizonte é destaque nacional.
O Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), lançado pela PBH em 2014, venceu, na categoria “Inovação em Democracia Participativa”, o 1º Prêmio Boas Práticas de Orçamento Participativo na Gestão Pública, concedido pela Rede Brasileira de Orçamento Participativo. A premiação foi entregue ao secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Gelson Leite, na sexta-feira, dia 22, durante o encerramento do 9º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, realizado na última semana em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no âmbito das atividades do Fórum Social Mundial 2016. O prêmio buscou reconhecer as boas práticas na gestão pública nacional e internacional, além das práticas criadas pela sociedade civil. O OPCA concorreu com outros 19 projetos inscritos.
Gelson Leite destacou a importância do OPCA para a
formação cidadã de crianças e adolescentes da capital. “O grande
objetivo do OPCA é formar nas crianças e nos adolescentes a cultura da
participação a partir da promoção de momentos de negociação entre um
grupo de pessoas e de tomada de decisões. Isso faz com que eles se
reconheçam, desde cedo, como parte importante do desenvolvimento da
comunidade em que vivem”, disse. O secretário ressaltou ainda que o OPCA
é apenas mais uma das diversas ações desenvolvidas pela Prefeitura para
fomentar a participação da população na gestão pública municipal. “Para
realizar este projeto, optamos por seguir os mesmos princípios do OP
Regional, programa consolidado como o principal mecanismo de
participação social em Belo Horizonte. Além dele, temos inúmeras outras
iniciativas para aproximar o cidadão da Prefeitura, como o Planejamento
Participativo Regionalizado e as conferências municipais de políticas
públicas”, salientou.
O OPCA, coordenado pela Secretaria Municipal de
Educação e pela Secretaria Municipal de Governo, por meio da Secretaria
Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, envolveu, em suas duas
edições, cerca de 30 mil alunos de 43 escolas da Rede Municipal de
Educação. Por meio da primeira edição do projeto, iniciada em 2014 e
encerrada no ano passado, 145 demandas das 16 escolas participantes
foram colocadas em votação e 38 delas, eleitas pelos alunos, foram ou
serão executadas com o recurso disponibilizado, que é de R$ 20 mil por
unidade de ensino. Entre as ações escolhidas, destacam-se a compra de
materiais de esporte e lazer, de equipamentos para laboratório de
ciências e de kit multimídia, com aparelhos como TV e computador. A
segunda edição do projeto teve início no segundo semestre do ano passado
e está sendo realizada com a participação de 18 mil alunos de 27
escolas da capital.
OPCA
Por meio do OPCA, os estudantes definem ações
prioritárias em suas escolas, de acordo com o recurso disponibilizado
para o projeto, e têm a oportunidade de conhecer as regras do Orçamento
Público e suas implicações legais, acompanhando o levantamento de
valores das demandas eleitas, a execução das propostas e as
responsabilidades envolvidas neste processo. O processo do OPCA é
semelhante ao do OP Regional e, na primeira etapa, os estudantes
selecionam as demandas que consideram prioritárias para as unidades de
ensino. A dupla de delegados – formada por um menino e uma menina – é
responsável por defender as propostas junto aos demais alunos da escola,
convencendo-os sobre a importância da demanda. A votação final das
solicitações e a eleição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da
Execução do Orçamento Participativo (Comforça) Escolar são feitas pela
intranet da Rede Municipal de Educação, o que garante segurança, rapidez
e praticidade ao processo.
O secretário municipal adjunto de Educação, Afonso
Celso Barbosa, fez um balanço positivo sobre a realização do OPCA nas
escolas e destacou que o projeto conseguiu envolver tanto alunos quanto
profissionais das unidades de ensino. “O OPCA foi muito bem recebido por
toda a Rede Municipal de Educação. Os alunos participam ativamente,
apresentando propostas e, principalmente, debatendo questões coletivas,
que é o principal objetivo do projeto”, ressaltou. Segundo Afonso, o
OPCA também agrada muito aos professores das unidades de ensino, que se
organizam para levar conhecimentos de todas as disciplinas para as ações
do programa na escola. “Um exemplo disso é a prática dos conhecimentos
de matemática, tendo em vista que os alunos, no projeto, precisam
transformar seus desejos em um orçamento, prevendo os custos para a
implantação da demanda”, disse.
Participação em BH
O 9º Encontro da Rede Brasileira de Orçamento
Participativo, que reuniu representantes dos cerca de 400 municípios que
compõem a instituição, promoveu o debate sobre diversos temas
relacionados à participação social, como inovação cidadã, democratização
do Estado e as novas formas de participação. O evento contou com a
presença de diversos gestores públicos nacionais e internacionais, como o
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o prefeito de Córdoba, na
Argentina, Jaine Juaneda, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo
da Presidência da Pública, Ricardo Berzoini, além de estudiosos do tema a
nível mundial. As experiências de Belo Horizonte em democracia
participativa foram apresentadas pelo secretário Gelson Leite durante a
mesa “Radicalizar a Democracia”, realizada na quinta, dia 21, que também
contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e de
Lucy Doray, representante do Escritório de Consulta Pública de
Montreal, no Canadá.
Gelson contextualizou a democracia participativa em
Belo Horizonte, falando sobre o processo de criação da cultura de
participação na cidade, que tem origem na década de 1980, principalmente
com os movimentos de luta por moradia. O secretário discorreu, ainda,
sobre importantes projetos da PBH, como o Planejamento Participativo
Regionalizado, o Portal da Transparência e o Orçamento Participativo,
além do permanente trabalho realizado junto aos conselhos municipais de
políticas públicas, entre outros.
“Sempre temos muito a falar sobre
participação social em Belo Horizonte, afinal, a capital mineira é
referência neste assunto. Ao todo, são mais de 600 instâncias de
participação, por meio das quais o cidadão belo-horizontino pode
dialogar com a administração municipal, ajudando a Prefeitura a fazer,
de fato, o que a cidade precisa”, encerrou.
PBH
Nenhum comentário: