Projeto prevê redução nos vencimentos do vice-prefeito, de secretários e adjuntos; proposta representaria uma economia para os cofres municipais de R$ 226.800,90 por mês ou R$ 3 milhões ao ano
O projeto foi apresentado na semana passada e seria, inicialmente,
votado na sexta-feira, mas não houve quórum. Como segunda-feira também é
um dia de pouca frequência de vereadores nas sessões, a votação ficou
para hoje. O projeto pode ser aprovado por maioria simples (21 votos) em
dois turnos. Por ser uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, ele passa a
valer sem a necessidade de sanção do prefeito Marcio Lacerda.
Magalhães acredita que o projeto vai conseguir o número necessário de
votos para aprovação. “É uma economia boa para a cidade”, diz. Ontem, a
reportagem tentou contato com vários vereadores para conversar sobre o
clima no Legislativo para aprovação ou não do projeto, mas a maioria dos
parlamentares procurados não atendeu o telefone.
Também na semana passada, foi apresentado na Câmara o pedido de
impeachment do prefeito Marcio Lacerda, dando mostras de que a relação
entre o Executivo e o Legislativo anda conturbada. Vereadores da base
classificaram o pedido como antecipação da disputa eleitoral de outubro.
Nos bastidores, fontes próximas ao prefeito afirmaram que Lacerda
entendeu o pedido da mesma forma.
Valores. Se
a proposta for aprovada, os novos valores entram em vigor a partir de
2017. A remuneração do vice-prefeito e dos secretários municipais é de
R$ 16.563,23. Caso a nova regra seja aprovada, o vice-prefeito passaria a
receber o mesmo que um vereador (R$ 15.066,59) e os secretários
municipais, 80% deste valor (R$ 12.053,27). Já a remuneração dos
secretários adjuntos cairia dos atuais R$ 13.596,68 para R$ 10.546,61, o
equivalente a 70% do salário dos vereadores.
Os dados foram retirados dos Portais da
Transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte.
Atualmente, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, não
recebe salário pela prefeitura e, sim, pela Assembleia Legislativa, de
onde é funcionário concursado.
O projeto não altera os vencimentos do prefeito, que continuará a ter
direito a R$ 24.721,25 por mês. O prefeito Marcio Lacerda abriu mão dos
últimos reajustes e devolve aos cofres públicos cerca de R$ 4.000 todos
os meses.
Impeachment
Lacerda. O pedido de impeachment
do prefeito Marcio Lacerda continua aguardando o parecer da Procuradoria
Geral da Câmara para ser avaliado pela Mesa Diretora da Câmara.
Por mês
R$ 15.066
é o salário de cada vereador de Belo Horizonte
R$ 16.563
é o salário dos secretários e do vice-prefeito
R$ 13.596
é quanto recebe cada secretário adjunto
R$ 24.721
é o valor do salário do prefeito de Belo Horizonte
Ana Paula Pedrosa do portal O tempo
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