O texto restringe o que pode ser falado sobre política aos estudantes nas salas de aula, cobra do professor neutralidade e proíbe também o ensino da ideologia de gênero
Um projeto de lei no Senado que pretende restringir a discussão
considerada política e as reflexões críticas no ensino está causando
polêmica nas redes sociais, principalmente entre os professores. O texto
pretende implementar nas diretrizes e bases da educação o programa
Escola sem partido, que traz uma série de restrições a quem ministra as
aulas. Caso a matéria seja aprovada, fica proibido também o ensino da
ideologia de gênero. O assunto gerou um twibbon (quando as pessoas mudam
as fotos dos perfis para dar suporte a uma causa) com a adesão de mais
de 45 mil usuários, que reproduziram o recado “escola sem pensamento
crítico não é escola.
Uma consulta pública lançada pelo Senado
mobilizou mais de 230 mil internautas. Até a manhã desta quarta-feira, a
maioria deles, 127.706 pessoas, foram contra o projeto da Escola sem
partido. Outros 105.954 se posicionaram a favor. O projeto vem sendo
considerado, pelos docentes que se manifestaram contra, uma espécie de
nova lei da mordaça. Há também uma página criada em defesa do texto.
O texto, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), fala em neutralidade
e diz que o professor não pode se aproveitar da audiência dos alunos
para promover seus interesses, opiniões ou preferências ideológicas,
religiosas, morais, políticas e partidárias. “Não existe liberdade de
expressão no exercício estrito da atividade docente, sob pena de ser
anulada a liberdade de consciência e de crença dos estudantes, que
formam, em sala de aula, uma audiência cativa”, justifica o parlamentar.
Pelo projeto, fica estabelecido o “reconhecimento da
vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de
aprendizado”. O senador lista ainda o direito dos pais a que seus filhos
recebam “educação religiosa e moral que estejam de acordo com as suas
próprias convicções”.
Em parágrafo único, o projeto diz que o
poder público não se intrometerá na opção sexual dos alunos e não
permitirá qualquer prática que possa “precipitar ou direcionar o natural
amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a
respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a
aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”.
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