» » » Vereador Jair Di Gregório apresenta vários projetos de lei


Com pouco mais de 50 dias de mandato, o vereador Jair Di Gregório destaca-se na Câmara de BH pela luta a favor da população, contra ações negativas do executivo e principalmente pela qualidade das proposições apresentadas. Que em breve serão submetidas à apreciação do Plenário e Executivo, para aprovação e sanção, tornando-se Leis. Você pode conferir a tramitação dos projetos através do site da CMBH: http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-proposicoes

Projeto de Lei - 129/2017
Autoria: Ver.(a) Jair di Gregório
 Dispõe sobre a utilização institucional e comercial de parques e praças públicas do município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 128/2017
Autoria: Ver.(a) Jair di Gregório
 Dispõe sobre o acesso gratuito às instalações sanitárias em estabelecimentos comerciais.

Projeto de Lei - 125/2017
Autoria: Ver.(a) Jair di Gregório
 Dispõe sobre disponibilização de equipamento de locomoção para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas idosas, com dificuldades de locomoção, nas agências bancárias localizadas no município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 124/2017
Autoria: Ver.(a) Jair di Gregório
 Acrescenta dispositivos à Lei n° 7169 de 30 de agosto de 1996 que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 113/2017
Autoria: Ver.(a) Jair di Gregório
 Dispõe sobre a instalação de mobiliário urbano no subsolo para depósito, acondicionamento e recolhimento de lixo.

Projeto de Lei - 109/2017
Autoria: Ver.(a) Jair di Gregório
 Institui o Programa "Doce Viagem" no município de Belo Horizonte.

Projeto de Lei - 107/2017
Autoria: Ver.(a) Jair di Gregório
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais no município de Belo Horizonte e dá outras providências.


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