» » » Orçamento Participativo da PBH soma R$ 1 bi em obras não concluídas


Belo Horizonte tem um passivo de R$ 1 bilhão em obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) em atraso, esse é o destaque hoje (29) do jornal O Tempo.
Sem recursos próprios para finalizar as 441 intervenções, que representam 9% do Orçamento para 2017 (R$ 11 bilhões), o Executivo vai partir em busca de empréstimos. Os recursos, porém, só podem entrar na previsão orçamentária para o ano que vem. Enquanto isso, há obras aprovadas pela população em 2001 que ainda não viraram realidade.
Do total de 441 obras sem conclusão, 33 estão sendo executadas (7,4%). Os 92,6% restantes esperam a emissão da ordem de serviço, estão em fase de licitação, de elaboração de projetos ou, ainda, com pendências judiciais e de desapropriação.
O Orçamento Participativo teve início em 1994 com a proposta de envolver a população na escolha das obras para a cidade. A ocorrência de atrasos, porém, foi criando uma bola de neve que afetou intervenções nas edições seguintes. O percentual de conclusão do OP de 2001/2002 é hoje de 97,6%. Esse índice cai progressivamente ao longo dos anos, até chegar a 5,7% na edição de 2013/2014 – não há informação de quando essas obras foram concluídas, nem garantias, portanto, de que as intervenções anteriores a 2001 foram finalizadas no prazo.
Segundo vereador Jair Di Gregório (PP) a demora na realização de obras escolhidas pela população é um retrocesso para Belo Horizonte. "O que acontece hoje em BH é inadimissível! A comunidade com muito esforço se mobilizar para aprovar uma obra no seu bairro, ganha o processo e a PBH simplesmente não conclui a obra."
Em audiência na Câmara Municipal na última semana, o vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) culpou as gestões anteriores, segundo ele, por prometerem obras no OP que não poderiam executar por falta de recursos. Ele afirmou que para este ano, a meta da prefeitura é concluir 60 obras do OP. Para o ano que vem, a PBH estudo a contratação de empréstimos para tocar os serviços.

Atraso no cronograma traz risco para moradores
O presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, Fernando Santana, reclama que até as reuniões dos conselhos de moradores para acompanhar as obras estão paralisadas. “Queremos pelo menos o retorno das reuniões para discutirmos as obras e a até a necessidade delas serem reavaliadas”, afirmou.
Uma das obras mais antigas aprovadas pelo Orçamento Participativo e sem conclusão é a urbanização da vila São Jorge, no Morro das Pedras, na região Oeste. A obra foi aprovada em 2001/2002, mas ainda está em execução.
Outra intervenção não concluída é o tratamento de vale do córrego que corre próximo a rua Cláudio Antônio, no bairro Aparecida, região Noroeste. A intervenção foi aprovada no Orçamento Participativo de 2011/2012. Os moradores reclamam que a erosão já começa a ameaçar algumas casas próximas.

Assessoria de Comunicação com jornal O Tempo

Postador Leonardo Moreira

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